Lula sanciona novo PNE e afirma que Brasil não precisa de escola cívico-militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 14, o novo Plano Nacional da Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto. Ao anunciar a lei, Lula afirmou que o Brasil não precisa de escolas públicas com gestão cívico-militar. A nova lei estabelece o planejamento estratégico da educação brasileira para os próximos dez anos, abrangendo todas as etapas e níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação.
Entre as medidas previstas está a ampliação dos investimentos públicos em educação em até 10% do PIB ao final do decênio. Durante a cerimônia, o presidente destacou a estrutura do plano e mencionou que o PNE reúne 19 objetivos, organizados em oito temáticas, com 73 metas e 372 estratégias, além de inovações.
Segundo Lula, o documento é uma demonstração de que a educação pública e gratuita do País não necessita do modelo cívico-militar. Ao abordar o tema, Lula afirmou que escolas com gestão cívico-militar são importantes para jovens que decidirem seguir carreira nas Forças Armadas, mas não devem ser adotadas como modelo para toda a rede.
“A escola cívico-militar é importante quando uma menina ou um menino resolver seguir a sua carreira militar”, disse. O posicionamento retoma uma orientação adotada no início de seu governo: em 2023, o Executivo decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que havia sido prioridade do Ministério da Educação na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Defesa. Com a sanção, o novo PNE passa a estabelecer o planejamento estratégico da educação brasileira para a próxima década, com metas e estratégias que orientarão as ações do setor no período.