Após caso Ramagem, PF retira credenciais de agente dos EUA com base na reciprocidade
A Polícia Federal retirou as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede do órgão em Brasília. A decisão, anunciada na quarta-feira, 22, pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, foi tomada com base no chamado princípio da reciprocidade, após o governo americano determinar que o delegado da PF Marcelo Ivo deixasse os EUA por “contornar pedidos formais de extradição”.
Rodrigues disse que a medida foi adotada “com pesar”. Em entrevista, ele explicou que, nas relações entre agências, vale a regra de corresponder ao tratamento recebido: “Na medida em que uma agência retira as credenciais do meu policial, eu retiro as credenciais do policial norte-americano que está aqui”, afirmou à GloboNews.
O princípio da reciprocidade, afirmou, é uma prática consolidada nas relações internacionais — ainda que não seja uma lei — e pode ser aplicado, por exemplo, na exigência de vistos e na cobrança de taxas.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro adotou reciprocidade “imediata” no caso e comunicou a decisão à diplomata americana Kimberly Kelly, ministra-conselheira da Embaixada dos EUA no Brasil, na terça-feira, 21. O Itamaraty considerou que a ação contra o delegado da PF em Miami foi “sumária”, sem qualquer tentativa de diálogo.
Marcelo Ivo atuou na prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, detido pelo Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (ICE) em 13 de abril e solto dois dias depois. Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado e fugiu para os EUA no ano passado.
O episódio ocorre após outras medidas recentes envolvendo autoridades dos dois países. No mês passado, o governo brasileiro cancelou o visto diplomático do consultor sênior do Departamento de Estado americano Darren Beattie, que viria ao Brasil para se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro na cadeia.
Segundo o Itamaraty, a decisão foi tomada porque Beattie teria omitido o real motivo da visita e planejado encontros de caráter político. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que autoridades brasileiras também tiveram vistos revogados pelo governo americano no ano passado e não puderam ir a Nova York para a Assembleia Geral da ONU, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para o governo brasileiro, a resposta da PF e do Itamaraty reafirma o uso do princípio da reciprocidade como instrumento de tratamento equilibrado em questões consulares e de cooperação policial entre os dois países.